Gravidez é um estado de saúde e (acrescento) com necessidade de cuidados especiais. E há muita confusão na interpretação destes cuidados especiais. Podia dizer apenas cuidados e deixar os “especiais” de parte.

Não raras vezes, nós os profissionais forenses somos confrontados com esta pergunta sobre os direitos do pai no acompanhamento da mãe durante a gravidez. Primeiramente,

As grávidas têm um conjunto de direitos no trabalho que lhes permite viver a maternidade de uma forma mais tranquila. Esta é uma época em

O mais recente estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre o retrato atual das mulheres portuguesas, dá conta de que a desigualdade de género

A baixa por gravidez de risco consiste num período de licença acompanhado de um subsídio pago em dinheiro, concedida a mulheres grávidas que correm o

Na altura de regressar ao trabalho, cumprida a licença de maternidade, há ainda um direito incontestável a todas as mães, a todos os pais ou